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O maior lobista do país

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

Eliaria Andrade/Ag. O Globo

DO OUTRO LADO DO BALCÃO Dirceu abandonou a militância e só pensa em sua "consultoria"

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.

Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".

Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.

O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.

Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o "consultor". Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: "assessoramento para assuntos latino-americanos". Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.

Joe Pugliese/Corbis Outline/Latinstock

O MAIS RICO O mexicano Carlos Slim pagou pela consultoria do ex-ministro

Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.

A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para "prestar consultoria". O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de "clientes" inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. "Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme", avalia um dirigente petista. As "consultorias" de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.

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Fotos O Globo e Mario Souza e Bertrand Langlois

LISTA EXTENSA Daniel Birmann, rei do biodiesel de mamona, e o russo Boris Berezovsky também são clientes do petista

^{Fonte: Veja.com}

Congresso

Oposição entra com ação contra Dilma e Dirceu por causa da Telebrás

10 de março de 2010

Os representantes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados entregaram nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra a ministra-chefe da Casa Civil e o ex-ministro José Dirceu por suposto lobby para a empresa Star Overseas no processo de reativação da Telebrás.

Escândalo no DF

Durval Barbosa deve ser ouvido na CPI na próxima semana

9 de março de 2010

O principal denunciante do grande esquema de corrupção do Distrito Federal deverá ser ouvido na CPI da Corrupção da Câmara na próxima semana. A informação foi confirmada pelo novo relator da Comissão, deputado Paulo Tadeu (PT), que deve entrar com contato com a Polícia Federal "para marcar esse depoimento o quanto antes".

Segundo Paulo Tadeu, é essencial que os trabalhos da CPI comecem ouvindo o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, que é autor das denúncias do mensalão que seria comandado pelo governador licenciado e preso, José Roberto Arruda. O deputado assumiu a relatoria da CPI na segunda-feira, depois da saída do amigo e aliado de Arruda, Raimundo Ribeiro (PSDB).

Sarney defende ponto eletrônico para todos os servidores do Senado

Segunda, 01 de Fevereiro de 2010 13h08

Relatório da CGU aponta irregularidades em projeto da Fundação Sarney

Segunda, 18 de Janeiro de 2010 14h33

Governo inflaciona custos do PAC

Edição de segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 

Estão maquiados os valores dos investimentos citados na cartilha PAC nos estados, divulgada no site da Presidência da República. Somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total do país chega a R$ 672 bilhões. Mas esses números estão inflados. Na realidade, o valor dos investimentos não passa de R$ 566 bilhões - uma diferença de R$ 106 bilhões. Essa distorção ocorre porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.
 

Transnordestina é uma das obras citadas em que o valor é redimensionado por envolver mais de um estado beneficiado Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, que abrange quatro estados, tem orçamento de R$ 4,4 bilhões. Esse valor é repetido nas tabelas de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí. Com essa metodologia, o investimento total do PAC em Alagoas é de R$ 10,9 bilhões. Se fosse considerado apenas um quarto do valor da ferrovia para o estado, a quantia seria de R$ 6,5 bilhões. Já no Piauí, haveria uma redução de R$ 10 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Somando os recursos descriminados nos quatro estados, a Transnordestina teria orçamento de R$ 17,6 bilhões.

O mesmo ocorre com as obras de Transposição do Rio São Francisco, com orçamento de R$ 2,9 bilhões no Eixo Norte e R$ 1,9 bilhão no Eixo Leste. O valor integral do Eixo Norte aparece nos obras regionais de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O valor do Eixo Leste está nas planilhas de Pernambuco e Paraíba. Na soma dos recursos destinados aos cinco estados, essa obra teria um orçamento total de R$ 15,4 bilhões. O governo federal pretende entregar o

Eixo Leste, com 220km, no fim deste ano. Já a construção de 402km de canais do Eixo Norte estará pronta somente em dezembro de 2014.

A Transnordestina está entre os maiores empreendimentos regionais. Terá 1.728km de construção no Piauí, no Ceará e em Pernambuco, interligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), mais 550km de reconstrução em Alagoas e Pernambuco. O governo pretendia entregar a obra no fim deste ano, mas agora a conclusão está prevista para setembro de 2011. A parte mais adiantada é o trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), com 96km, onde já foram executados 93% do projeto. Na parte de reconstrução, ligando Cabo (PE) a Porto Real (AL), o índice chega a 80%. Num trecho recém-iniciado, entre Salgueiro e Trindade (PE), com 163km, foram feitos apenas 7% da infraestrutura prevista.

Entre as grandes obras, aparecem cinco concessões de rodovias federais, no valor total de R$ 18,3 bilhões. A concessão da BR-040, que se estende por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, no valor de R$ 2,9 bilhões, ainda está na fase de %u201Cação preparatória%u201D. Já foram concluídas as concessões nas BRs 116, 101 e 381, beneficiando os estados do Paraná, de São Paulo, Minas e Santa Catarina.

Comparação

A Casa Civil não quis comentar os números apresentados pelo Correio que apontam um acréscimo de R$ 106 bilhões nos estados. Preferiu fazer uma comparação com o valor total de investimentosapresentados no oitavo balanço do PAC. Disse que a diferença entre os valores somados dos cadernos estaduais (R$ 566 bilhões) e o valor total, de R$ 635 bilhões, "deve-se à não inclusão dos empreendimentos nacionais, sem localização específica, nas cartilhas estaduais. Estes podem ser visualizados nos mapas ou nos slides específicos dos balanços quadrimestrais".

Segundo a coordenação do PAC, esses empreendimentos são aqueles cujo impacto não fica restrito aos limites geográficos das unidades federativas ou das regiões. São os casos, por exemplo, das plantas de biodiesel e etanol, sondas de perfuração e das novas descobertas de áreas de exploração de petróleo e gás natural. E, ainda, dos investimentos em planos nacionais e alguns mecanismos de controle e fiscalização em rodovias federais.

_{Fonte: jornal o Norte; https://www.jornalonorte.com.br/2010/02/01/politica1_0.php}